No dia 4 de outubro, mais de 16 milhões de eleitores mineiros irão às urnas. A pouco mais de uma semana do pleito, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) promove, nesta sexta-feira (25/9), uma ação de orientação para quem passar pela Unidade de Atendimento Integrado (UAI) da Praça Sete, no centro de Belo Horizonte. No local, os eleitores podem simular a votação com personagens fictícios em duas urnas eletrônicas, além de pegarem uma “colinha” em branco, que está sendo distribuída para auxiliar no dia da votação.
No total, o TRE-MG produziu três milhões de cópias das colinhas para distribuir para os eleitores nos 304 cartórios eleitorais do estado. O papel com o número dos candidatos pode ser usado no momento da votação, ao contrário, por exemplo, do celular. Isso auxilia o processo de votação que, em 2026, os eleitores deverão escolher seis candidatos: para deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente. Apesar da distribuição das colinhas, as anotações podem ser feitas em qualquer papel.
“Isso agiliza e dinamiza as filas, e evita que nós tenhamos um atraso na votação. Se eventualmente a colinha não chegar às suas mãos, façam a sua anotação em qualquer papel. Lembrando que não é possível, em hipótese alguma, ir com o celular na cabine de votação ou máquina fotográfica. Isso para garantir a lisura da votação, o sigilo e a liberdade plena ao eleitor de escolher quem ele achar mais importante para os cargos.”, destaca o presidente do TRE-MG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga.
Quem levar o celular no dia da eleição deverá deixá-lo na mesa do presidente da seção enquanto vota.
Outro ponto citado pelo presidente do TRE-MG foi em relação à distribuição de “colinhas” por candidatos ou partidos na porta das seções eleitorais, no dia da votação. Este caso é vedado por se caracterizar como crime eleitoral de boca de urna.
“Isso leva à prisão, ao pagamento de multa e, dependendo da envergadura, pode gerar até uma caracterização de abuso com a cassação do candidato”, reforça Braga.
Documentação
No dia da eleição, é necessário que o eleitor esteja com um documento oficial com foto, como RG, passaporte e, inclusive, o E-título. Para usar o aplicativo eleitoral, o TRE-MG orienta que o mesmo seja atualizado antes das eleições.
“O E-título é uma ferramenta fundamental desenvolvida pela Justiça Eleitoral com muitas funcionalidades para que o eleitor se oriente no dia da votação. Então, é muito importante que haja agora nessa reta final uma atualização. O eleitor que ainda não tem o E-título pode baixar na loja de aplicativo do celular para que os dados estejam atualizados”, explica o secretário de Eleições do TRE-MG, Pablo Aragão.
Além de ser usado como documento, o E-título também traz informações sobre o local de votação do leitor, o que também auxilia no dia da eleição.
Manifestação individual x Propaganda eleitoral
No dia da eleição, é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor. Isso significa que é possível indicar a preferência política apenas usando bandeiras, broches, adesivos ou camisetas não padronizadas.
Por outro lado, qualquer tipo de propaganda partidária ou de candidatos no dia do pleito é crime eleitoral. A Justiça Eleitoral proíbe o uso de alto-falantes, a realização de comícios, carreatas e a arregimentação de eleitores. A boca de urna, que engloba qualquer tentativa de influenciar o voto de outra pessoa na data da votação, também constitui crime punível por lei.
“Tudo isso no dia da votação é crime eleitoral, e a Justiça Eleitoral em todo o estado, por intermédio dos juízes eleitorais e também do Ministério Público, estará acompanhando essas ocorrências que representam crime, para que haja uma imediata cessação da ação no dia da votação”, diz Aragão.
Conforme o presidente do TRE-MG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, a expectativa é que as eleições ocorram de forma “tranquila” a partir dessas orientações.
“O que nós queremos é que o eleitor vá à seção eleitoral de maneira tranquila. Pode ir com camiseta, pode ir com boné, não há problema. O que não se quer é uma aglomeração, o que não se quer é um movimento daquele dia. Esses dias que antecedem a eleição são para campanha, para divulgação. No dia, nós queremos tranquilidade, nós queremos que o eleitor escolha livremente os seus candidatos”, diz Braga.
Ação educativa
A UAI da Praça Sete está disponibilizando, nesta sexta, duas urnas eletrônicas para que os eleitores possam treinar como usar o equipamento no dia da votação oficial, em uma simulação com personagens fictícios. Conforme o presidente do TRE-MG, a ação está sendo feita em outros cartórios eleitorais.
“É uma prática importante. E lembrando que o Tribunal Superior Eleitoral também disponibiliza o simulador de votos. Você, na sua casa, pode entrar no site do TSE, no seu aplicativo, e desenvolver essa prática, ou seja, verificar como será a ordem de votação”, explica.
Durante coletiva de imprensa, Braga também destacou a importância de conscientização sobre o voto e escolha consciente dos candidatos.
“Nós precisamos avançar no Brasil, precisamos de um Brasil melhor, plural, e isso passa necessariamente por boas escolhas. E as boas escolhas passam necessariamente por boas informações, um bom jornalismo, fontes seguras, para que nós atinjamos esse objetivo e tenhamos excelentes eleições no dia 4 de outubro.”
Fonte: O TEMPO